Prefeitura de Cravinhos assina contrato para serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos

A administração municipal de Cravinhos se fez presente, na quarta-feira (05/05), em solenidade no Palácio Rio Branco, em Ribeirão Preto, através do prefeito Itamar Bueno. A reunião serviu para a assinatura do contrato de Estruturação da Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) com o Fundo Federal de apoio à Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP).

A proposta reúne 20 municípios do Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), entre eles: Cravinhos, Barrinha, Dumont, Guará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro Agudo, Pitangueiras, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga. O valor total do contrato é de aproximadamente R$ 9 milhões, e a implantação desse projeto beneficiará cerca de 1,4 milhão de pessoas.

“Essa medida em parceria entre todos os órgãos responsáveis e as 20 cidades do Consórcio de Municípios da Mogiana, possibilitará a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público. Com esse investimento iremos reduzir gastos, melhorar a eficiência do tratamento de resíduos e a integração entre os municípios irá qualificar a vida de toda a população”, diz o prefeito de Cravinhos e secretário-executivo do CMM, Itamar Bueno.

O serviço técnico especializado contratado é composto por duas atividades: Assessoramento Técnico sob os aspectos de engenharia, jurídico, socioambiental e econômico-financeiro para estruturação de Projeto de Concessão incluída a fase de licitação da concessão, definição das condições de contratação do verificador independente, se houver, e do relacionamento com órgãos de controle, conforme Termo de Referência deste contrato; e consultoria Técnica Especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão e, se houver, do verificador independente.

André Oliveira de Araújo, gerente Nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais da Caixa, reforça que o programa avança a passos largos e vem mostrando resultados.

“Para a Caixa é uma honra e alegria participar de um programa tão útil e importante para o desenvolvimento das pessoas, com projetos que batem à porta das suas casas”, ressalta.

O Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) disputou a seleção do projeto com outros 40 consórcios do Brasil, e conseguiu ficar em primeiro lugar, assim assinando esse importante convênio que atenderá 20 municípios com os mesmos problemas, que são os resíduos sólidos.

A reunião contou com a presença de representantes do Consórcio (CMM), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI), o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal.